A regra de 2 minutos para Eduardo Cunha Bichara

Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça de que reveja parcialmente a decisãeste qual homologou este plano de recuperaçãeste judicial da tele.

Este relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em de que 1 dos efeitos da condenaçãeste é a perda em favor da Uniãeste do Resultado do crime. (Clique aqui)

Nãeste deu muito certo de modo a o senador Romero Jucá este plano A respeito de este pacto Brasileiro, "utilizando este Supremo, com tudo". De fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento do vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro de modo a atuar em benefício da empreiteira.

Refletindo sobre a recente decisãeste do STF que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças de que estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

Acerca da nota anterior: este magistrado cearense afirmou de que a causídica tinha "idade de modo a ser tua filha" e questionou: "Saiba como é que a OAB dá um título de modo a algufoim de que nãeste está qualificada para exercer a profissãeste?" (clique aqui).

O prazo para que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou qual vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

Este relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Muito mais do 3 anos Fux proferiu liminar em benefício Destes magistrados (clique aqui).

Após pouco Ainda mais por 120 tempo de Aspecto, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a ação que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor por limitar este alcance do foro privilegiado (clique cá).

Este ministro amei isso Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a como ele inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Este de que chama a atenção, é qual a fumaça do bom Direito, imprescindível para a tutela, nãeste existe. Por fato, embora este perigo na demora possa estar presente, o eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não Pode vir a ser elevado do qual a decisão da Coisa Legislativa. (Clique cá)

O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos de tributação e cooperaçãeste fisco-companhias que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo de que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)

O elevado caso por recuperaçãeste judicial do Brasil, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatícios isento qual o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)

Há 196 anos, pelo dia nove por janeiro do 1822, por meio do termo do vereaçãeste, reuniram-se pelo Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, qual ficou conhecida tais como "POR DIA do Fico". "Tais como é de modo a o natural do todos, e felicidade global da Nação, sou pronto: diga ao povo qual fico.

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